Comissões
Materiais e modelos processuais
Legislação, fluxos, roteiros e documentos utilizados em Sindicâncias e PAD.
📚 Legislação e Manuais
📁 Modelos utilizados em Sindicâncias e PAD
Ata de Instalação
Comunicação à autoridade instauradora
Comunicação à chefia imediata
Notificação Prévia
Ata de reunião
Ata de audiência
Intimação de testemunha
Intimação do Processado – Oitiva de testemunha
Intimação do Processado – Interrogatório
Roteiro de oitiva – Testemunha
Roteiro de oitiva – Acusado
Ata de encerramento de instrução probatória (Absolvição)
Ata de encerramento de instrução probatória (Indiciação)
Termo de Indiciação
Mandado de Citação
Termo de encerramento
Termo de remessa
Relatório final
TAC
Termo de Adesão
Termo de Sigilo
Equipe administrativa
Controles, declarações, certidões e expedientes
Ferramentas e modelos de apoio às rotinas administrativas da Divisão.
📊 Controles
✓ Declarações
📝 Certidões
Portarias
Modelos por modalidade
Os grupos abaixo preservam os modelos específicos de Sindicância Investigativa, Sindicância Processante e PAD.
🔍 Sindicância Investigativa
⚖️ Sindicância Processante
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